segunda-feira, 4 de julho de 2016

IMPEACHMENT - HISTÓRIA E FUNDAMENTOS

IMPEACHMENT: PROCEDIMENTO DE ORIGEM BRITÂNICA

Os primeiros casos de impeachment ocorreram a partir de 1376 na Inglaterra. O mais notório deles foi o de William, quarto Barão de Latimer, então conselheiro real (ministro), testamenteiro do rei Edward I. William foi acusado de corrupção, tendo, inclusive, vendido propriedades reais em proveito próprio.
Estou fazendo uma ampla pesquisa sobre a matéria e pretendo publicar uma breve série de posts para o proveito de todos já que é oportuno afastar muitas dúvidas e oferecer elementos consistentes para o melhor juízo de cada um de nós.
Começarei no próximo post apresentando a origem histórica de forma coloquial e sucinta para que não seja uma leitura muito chata.
Em seguida, mostrarei com clareza que o gatilho do processo de impeachment é o clamor da sociedade diante dos "malfeitos" do governante que levam a uma situação insuportável e inaceitável.
Trarei a lume a polêmica dos fundamentos políticos e jurídicos do impeachment, mormente nos dias de hoje, mas, sempre sem deixar de lado o aspecto mais notável que é a vontade dos governados.

Depois, comentarei as duas gravuras abaixo que mostram dois momentos históricos do andamento do julgamento de impeachments.







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