quinta-feira, 14 de julho de 2016

IMPEACHMENT - ETIMOLOGIA

IMPEACHMENT - ETIMOLOGIA

O termo inglês "impeachment" ('acusação', 'obstrução, impedimento', 'dano, prejuízo material', 'questionamento, desacreditamento, depreciação'), deriva do verbo to impeach, adaptado do francês empêcher, e este, do latim tardio impedicare ('capturar, caçar') . Na acepção jurídica, significa 'acusação e processo de uma pessoa por traição, outro grande crime ou afronta a um tribunal competente'. Na Grã-Bretanha é o processo judicial pelo qual qualquer homem, do grau de par para baixo, pode ser levado da Casa dos Lordes à instância da Casa dos Comuns. Nos Estados Unidos é o processo similar, em que os acusadores são a Câmara dos Deputados e o tribunal é o Senado. Em português, corresponde a desacreditamento, descredenciamento, despojamento e, na acepção jurídica, a impedimento, impugnação ou destituição. Em espanhol, também na acepção jurídica, corresponde às expressões 'julgamento político' (juicio político) ou 'acusação pública' (acusación pública).

Antigamente, era também erroneamente tido como derivação do latim impetere (atacar) (em seu uso mais frequente e técnico, o impeachment de um testemunho significa desafiar a honestidade ou credibilidade da pessoa.)

O impeachment foi usado pela primeira vez na política do Reino Unido, especificamente pelo parlamento da Inglaterra , no processo contra William Latimer, o 4º Barão Latimer (Pariato da Inglaterra), na segunda metade do século XIV. Seguindo o exemplo britânico, as constituições de Virgínia (1776), Massachusetts (1780) e de outros estados adotaram, subsequentemente, o mecanismo de impeachment. No entanto, a punição foi restringida à remoção do funcionário do cargo. Em organizações privadas, uma moção de impeachment pode ser utilizada.

Fonte: Wikipédia


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