OBRAS DA COPA 2014

TCU CONTRARIA GOVERNO SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DE LICITAÇÕES DA COPA

FILIPE COUTINHO
de Brasília
para a Folha de São Paulo
29/06/2011

Depois de o governo afirmar que a flexibilização das licitações para a Copa de 2014 tinha o aval dos órgãos de controle, o TCU (Tribunal de Contas da União) enviou representante ao Senado nesta quarta-feira para dizer que não é a favor do texto aprovado ontem pela Câmara dos Deputados.
Câmara conclui votação sobre obras da Copa
Veja o especial sobre a Copa de 2014
"Foi ventilado que o TCU teria participado da elaboração do texto. Foi uma medida provisória preparada pelo Executivo. O TCU foi convidado a apresentar sugestões e algumas foram acolhidas, outras não. Não seria correto afirmar que o TCU concorda com o texto do regime diferenciado de contrações" disse o secretário-adjunto de planejamento do tribunal, Marcelo Luiz Souza da Eira.
Ele representa o órgão em audiência pública no Senado para discutir o chamado RDC (Regime Diferenciado de Contratações). O regime flexibiliza as regras de licitações para a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016.
Durante quase toda a audiência, para cada posição do ministro Orlando Silva (Esporte), o TCU rebatia com críticas.
Houve apenas um ponto de consenso: o sigilo do orçamento inicial da obra, para os licitantes, pode evitar conluios. Mesmo assim, o TCU fez uma ressalva.
"O administrador, ao divulgar o preço inicial da obra, existe sim uma tendência dos licitantes oferecerem um preço perto da realidade. O que nos preocupa é que nem todos os administradores são honestos. Pode acontecer de alguém revelar o orçamento para um dos licitantes para direcionar", disse Eira.
MODELO
O ministro disse que o RDC moderniza a lei de licitações e poderia se tornar o modelo padrão de concorrência. "A visão que o governo tem é que, a partir da experiência internacional e de grandes empresas, é conveniente e importante, para além dos eventos esportivos, apresentar a proposta de modernização dessa legislação", defendeu Orlando Silva.
O TCU criticou a ideia de tornar o RDC o modelo padrão de licitações.
"É importante frisar que são medidas aplicáveis a um evento com características muito específicas de prazo. Não há possibilidade de se afirmar que as regras do RDC deveriam ser extrapoladas e entrar na lei de licitações. Isso traria uma série de problemas", disse o secretário-adjunto.
O ministro do Esporte defendeu, ainda, a adoção de um modelo de "contratação global" da obra, onde se firma um preço final do projeto que inclui todas as fases da construção.
"A contratação global é um exemplo de Londres, que hoje organiza a Olimpíada de 2012. Com a contratação integrada faremos apenas uma licitação. Hoje, muitas vezes uma empresa faz o projeto básico e outra realiza o empreendimento, o que pode causar reclamações e aditamentos nos contratos."
O secretário-adjunto do TCU, contudo, disse que o anteprojeto previsto no texto do RDC pode não ser suficiente para evitar problemas na contratação global. "A figura da contratação integrada gera inquietudes, mas temos a convicção que, para outras contratações que não sejam as dos eventos esportivos, poderia ser muito mais crítico. Não sei dizer se essa definição de anteprojeto que está no RDC é suficiente."
"INADMISSÍVEL"
Na audiência, Orlando Silva criticou o parecer do Ministério Público que classificou de "vago e genérico" alguns dos mecanismos previstos no RDC.

"Tenho a impressão que a caracterização de vaga e genérica, como disse o Ministério Público, isso sim é uma crítica vaga e genérica. É inadmissível supor que o Executivo vai propor um projeto contra a constitucionalidade", disse.

FICAR A VER NAVIOS

Meus coleggas e amiggos,

Peço-lhes mais de mil desculpas pela demora.
Entretanto, não estava eu simplesmente a "ver navios".
Ao contrário. Acho que vocês sabem como é final de semestre para nós, professores universitários. É um corre-corre para elaborar provas, aplicá-las, corrigi-las, comentar com os alunos, fazer revisão, fazer os mapas de notas e frequência, lançá-los, preparar plano de ensino e cronograma para o semestre que vem.

O título deste post é uma expressão bem conhecida de todos nós, principalmente dos mais velhos.
Antes de dizer alguma coisa sobre ela, contudo, peço a vocês que leiam a breve história do bonitão da pintura aí ao lado que copiei da Wikipédia e colei, sem qualquer alteração. Logo em seguida, explicarei.


D. Sebastião I de Portugal (Lisboa, 20 de Janeiro de 1554 — Alcácer-Quibir, 4 de Agosto de 1578) foi o décimo sexto rei de Portugal, cognominado O Desejado por ser o herdeiro esperado da Dinastia de Avis, mais tarde nomeado O Encoberto ou O Adormecido. Foi o sétimo rei da Dinastia de Avis, neto do rei João III de quem herdou o trono com apenas três anos. A regência foi assegurada pela sua avó Catarina da Áustria e pelo Cardeal Henrique de Évora. Aos 14 anos assumiu a governação manifestando grande fervor religioso e militar. Solicitado a cessar as ameaças às costas portuguesas e motivado a reviver as glórias do passado, decidiu a montar um esforço militar em Marrocos, planeando uma cruzada após Mulei Mohammed ter solicitado a sua ajuda para recuperar o trono. A derrota portuguesa na batalha de Alcácer-Quibir em 1578 levou ao desaparecimento de D. Sebastião em combate e da nata da nobreza, iniciando a crise dinástica de 1580 que levou à perda da independência para a dinastia Filipina e ao nascimento do mito do Sebastianismo.

Bem, meus amiggos, o tão esperado rei não voltou da luta. O povo de Portugal sabia que ele não deixaria um herdeiro para reinar em seu lugar e a coroa passaria ao Rei de Espanha Filipe I, seu primo. Como, de fato, aconteceu.
Durante muito tempo, os ansiosos portugueses subiam a parte mais alta de Lisboa, voltada para a boca do Rio Tejo, por onde entravam as naus, para tentar avistar as velas que trariam o jovem monarca de volta. Em vão. Ele nunca voltou.
Em Portugal, ainda se brinca dizendo que alguns ainda estão esperando. Portanto, ficamos assim:

Significado: esperar em vão, não conseguir o que se queria, decepcionar-se diante da expectativa de uma coisa que não aconteceu; ou, ficar de mãos abanando, como se diz, sem nada (sic).

a

Origem: Dom Sebastião, rei de Portugal, morreu na batalha de Alcácer-Quibir, mas o seu corpo nunca foi encontrado. Por esse motivo, o povo recusava-se a acreditar na morte do monarca. Era comum as pessoas visitarem o Alto de Santa Catarina, em Lisboa, para esperar pelo rei. Como ele não voltou, o povo ficava a ver navios.

Voltarei em breve com uma novidade. Atendendo a pedido de uma grande amiga, vou contar uma das histórias mais engraçadas do meu velho e saudoso pai, Chici Figueiredo. Acho que vocês vão gostar.

Antes disso, porém, publicarei um post com um breve artigo para os meus visitantes habituais.

Como diziam os velhos romanos:

Carpe diem