O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

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Cosma Catunda Borges Martins

O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

Cosma Catunda Borges Martins

Aluna do 9º semestre do Curso de Direito da Unifor

RESUMO

Com base na análise da jurisprudência, observa-se a importância da aplicação dos princípios, notadamente do princípio da “Proporcionalidade ou Razoabilidade”, considerando que o ordenamento jurídico é formado por normas, regras e princípios, para o entendimento do magistrado dentro do sistema legal. Nesse sentido, os princípios são fundamentos que servem para manter a sua unidade, estimulam a  sua consciência e permitem a análise do método de interpretação histórico-evolutivo, através da troca de valores na busca incansável pela justiça.

Dentre os princípios, apresento o principio da “Proporcionalidade ou Razoabilidade” como o mais importante principio da Justiça. Sobretudo porque esse princípio fornece estrutura material objetiva e procedimentos de flexibilidade para a concretização do devido processo legal. Logo, a interpretação passa a ser uma atividade não só de aplicação, mas também de criação de uma norma, diante de um caso concreto e à luz do ordenamento jurídico. A necessidade do princípio da Proporcionalidade stricto sensu identifica então a convivência no método de interpretação da hermenêutica, fazendo uma ponderação da teoria da argumentação como técnica instrumental para o desafio subjetivo da aplicação do Direito.

Palavras-chave: hermenêutica, aplicação, interpretação, princípios, proporcionalidade.

INTRODUÇÃO

Considerando os diversos fatores e aspectos que estruturam a aplicação dos princípios de interpretação diante de uma colisão de Direitos Fundamentais, o princípio da proporcionalidade soluciona o conflito através de sua integração e aplicação ao do caso concreto.

O presente trabalho pretende, de maneira exploratória e investigativa, observar a importância do princípio da proporcionalidade face de um confronto de Direitos, demonstrando assim que esse princípio dá unidade à Constituição, oferecendo suporte ao Estado Democrático de Direito.

Busca-se também um instrumento facilitador que contribua para as decisões dos magistrados, diante da colisão de princípios e normas,  reunindo indicadores como os subprincípios: a) adequação ou pertinência, b) necessidade ou exigibilidade, c) proporcionalidade stricto sensu, como fontes indicadoras para a aplicação na jurisprudência, sendo acima de tudo uma decisão pautada com a mais alta relevância, ponderando direitos ou bens jurídicos que estão em jogo, conforme suas regras, o peso, o valor, que possam conferir uma decisão mais justa ao caso concreto, aquela que melhor se adequa e, sob todos os pontos de vista, relevantes.

OBJETIVO

Analisar a jurisprudência produzida pelos magistrados,  diante de conflitos de Princípios Constitucionais, aplicando-se o principio da “Proporcionalidade ou Razoabilidade” para possibilitar um condão de controlar a observância da finalidade da lei que pressupõe uma perfeita harmonia entre os meios e os fins, entre o objeto e o resultado do ato jurídico.

METODOLOGIA

O levantamento de dados utilizados pela presente pesquisa se fundamentará  na base de dados por meio de análise e pesquisa bibliográfica. Segundo Marconi e Lakatos(1991), o objetivo da pesquisa bibliográfica é aproximar o autor da pesquisa, com os conhecimentos que foram escritos sobre um assunto específico.

Após a juntada do material bibliográfico a pesquisa será desenvolvida, seguindo a direção para a solução de problemas específicos, envolvendo verdades e interesses reais e pesquisa qualitativa, pois não deverá ser trazida em números, não requer o uso de métodos e técnicas estatísticas.

Além de qualitativa, a pesquisa tem a proposta de ser exploratória, estabelecendo relações entre as determinadas decisões dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em vista da oposição de Direitos Fundamentais evidentes.

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ORIGEM DA PALAVRA

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Estamos todos, a esta altura da História, razoavelmente habituados à Teoria da Evolução no que se refere aos seres vivos. No entanto, habitualmente não pensamos que as palavras que usamos todos os dias se comportam como seres vivos.

Mas a verdade é que elas obedecem a ciclos evolucionários: nascem, se desenvolvem, têm um apogeu e muitas vezes morrem, caindo em desuso ou desaparecendo – às vezes juntamente com o idioma inteiro.

Ao longo da sua vida, muitas vezes o seu sentido se altera profundamente. O mesmo pode acontecer com a sua forma. Alguém poderia desconfiar que o Inglês quick – “rápido”, hoje em dia – tem uma origem comum com o Latim vivus, que originou a nossa palavra "vivo"?

Os estudos atualmente apontam para a origem comum do ser humano. Era de esperar, portanto, que um estudo regressivo dos idiomas comprovasse que as diversas línguas hoje faladas apresentam pontos em comum.

Dada a falta de registros históricos, seja por terem sido destruídos, seja por ainda não existir uma escrita na época, estamos impossibilitados de realizar descobertas que se comparem ao que a Arqueologia moderna vem obtendo recentemente.

Mas podemos, isso sim, descobrir muitos dos passos dados pelas palavras que usamos com tanta facilidade no nosso dia a dia, alguns com uns poucos milhares de anos de idade.

O estudo da origem das palavras, a Etimologia (do Grego ethymon, “verdade”) é uma atividade fascinante. Fascínio que não deixa de acarretar alguns perigos, no entanto.

Lidar com Etimologia tem um sério potencial aditivo. Uma vez instalado o vício, não há tratamento possível: a vítima se torna ansiosa por saber mais e mais da origem das palavras, tornando-se uma devoradora de dicionários e livros sobre o assunto.

Só sossega quando está a pesquisar alguma coisa abstrusa; fica feliz como rato no queijo quando descobre uma informação especialmente interessante.

Existe até um teste para ver se a pessoa tem tendência a se viciar em Etimologia. Basta dar a ela um dicionário etimológico, pedir que ela procure uma palavra qualquer e observar.