sábado, 9 de abril de 2016

IMPEACHMENT

Segundo a Wikipedia,
"O impeachment foi usado pela primeira vez na política do Reino Unido. Especificamente, o processo foi usado pela primeira vez pelo parlamento da Inglaterra contra William Latimer, o 4º Barão Latimer (Pariato da Inglaterra), na segunda metade do século XIV. Seguindo o exemplo britânico, as constituições de Virgínia (1776), Massachusetts (1780), e de outros estados, subsequentemente, adotaram o mecanismo de impeachment; no entanto, a punição foi restringida para a remoção do funcionário do cargo. Em organizações privadas, uma moção de impeachment pode ser utilizada."

Agora, digo eu.
Na verdade, não existe tradução literal. O uso de palavras como "impichar" ou "impedir" é coisa dos tempos atuais.
Na pesquisa que eu fiz, quer dizer mesmo "imputar" ao governante o que é inaceitável para os governados.
Não vou aqui fazer um juízo de valor. Mas, não posso deixar de levantar a questão de que deve ser objeto de impeachment quem está no governo e não tem mais legitimidade para permanecer à frente do nosso Estado e, mais importante, à Nação brasileira que somos todos nós os que pagam para que o governo se mantenha.
Inquestionavelmente, é um instrumento do Estado Democrático de Direito, previsto na nossa Constituição. Náo é golpe. Isso é falácia. Fernando Collor pelejou para o povo pensar que era.
Terminou como todos sabem.
Nossa Carta precvê o instituto com clareza. É claro que tem que ter fundamemtos para tanto.
Mas, não é um julgamento meramente jurídico. Ao contrário, é prevalentemente político.
Tanto é que o a provocação e julgamento é feita no parlamento, onde está a representação política.
Independentemente se o governante foi eleito. É para tanto que existe.
Ora, parece até piada dizer que o impeachmente é golpe.
Golpe mesmo é tentar obstrui-lo com artifícios e artimanhas.
Em poucas palavras, o impeachment é fruto de circunstâncias insuportáveis que levam a nação a um momento de conflagração que pode ser evitado pela via legítima e constitucional.