Meus amiggos e coleggas,
Primeiro, quero pedir desculpas pela longa ausência. Não vou oferecer e, muito menos ofertar, desculpas esfarrapadas.
Apenas rogo vênia.
Mesmo depois de tanto tempo, trago um tema atual, o tal de ajuste fiscal..
Evito o debate político e o viés ideológico. Não porque inaceitável, ao contrário, nós todos cidadãoa devemos debater diariamente aquilo o quê é ou não é bom para todos.
Neste post, entretanto, contornarei a feição política em favor do proveito do Direito Administrativo do dia a dia. O cotidiano.
Na verdade, a coisa é bem simples. É o quê nós fazemos cotidianamente em casa. Gastar menos do que temos, gerando poupança.
Só que o governo quando gasta mais do que tem, ou seja é perdulário. afeta a economia do país e prejudica todos nós. Lembrando bem, o dinheiro não é das pessoas que governam. É nosso. Quem governa, eleito por nós, administra recursos públicos!!!
Dinheiro nosso, dinheiro do povo brasileiro. Dinheiro de cada um de nós.
Quando o governante desgoverna, mandando gastar mais do que o Tesouro tem, gera um desequilíbrio. Um desajuste.
É fiscal porque o dinheiro que entra no tesouro público é fruto da arrecadação do Fisco (aquele povo altamente competente que cobra o imposto de renda, o imposto sobre as transações comerciais (ICMS), o imposto sobre serviços (ISS) e muitos outros que nós nem damos conta. Ou seja, resultado daquilo que o Estado faz muito bem, cobrar tributos (os impostos, as taxas e as chamadas contribuições).
Veja bem, não estamos falando aqui exclusivamente dos impostos. É preciso entender que imposto é parte dos tributos. Não é matéria nossa,(meramente administrativa) mas a chamada carga tributária é o peso de tudo aquilo que o Estado tira do cidadão e o governante desperdiça com favores eleitoreiros para ficar no governo.
Um exemplo que dói diretamente no nosso bolso no dia a dia, cotidianamente, são as taxas.
Sem esquecer que nós pagamos as tarifas, que são os preços cobrados pelos privados (particulares) que prestam serviços ao público por concessão do governo (diga-se Estado).
a concessão se serviços ao público deve ser, inevitavelmente denominada de privatização.
É o privado substituindo o público. Portanto, uma privatização, como é o caso exemplar dos transportes. Ônibus, trem, avião e navios. Não esqueça que qualquer seviço prestado a nós mediante tarifa (o preço da passagem ou da ligação telefônica) tem imposto embutido.
Tanto o usuário (cada um de nós) quanto o prestador de serviço (empresário, dono, ou uma pessoa) paga ao Estado uma parte para fazer as ruas, estradas e todo o resto.
A chamada infraestrutura que é essencial para o crescimento do país e de todos nós, brasileiros que tanto tributos pagamos e esperamos uma resposta (contrapartida) dos nossos governantes.
Esses recursos, dinheiros arrecadados e cobrados em qualquer coisa, entram no caixa. O Tesouro.
É para onde vai o trabalho de cada um dos 200 milhões de brasileiros. É também daí que os governantes tiram. Portanto, quando acontece o que está sendo comprovado, eles estão tirando de cada um de nós sem oferecer o serviço que deveria.
Isso mesmo! Já que o STF comprovou que houve e continua havendo uma grande roubalheira, nós somos os grandes otários. É como se fôssemos assaltados a toda hora, melhor, a todo instante.
Pior, estão tirando das nossas crianças a educação, saúde e todos os mais primários serviços que o Estado deveria entregar à todos nós que o sustentamos.
O ajuste das contas públicas, quando o governo gasta mais do que o que tira de nós, provoca o tal de ajuste fiscal.. Ou seja, os nossos governantes têm que gastar menos do que entra no Tesouro Nacional. Onde, claro, está o nosso dinheiro, independentemente de qual partido esteja no governol
Agora, adivinhe quem vai pagar.
