Direito Administrativo Cotidiano Alexandre Figueiredo: COMPETÊNCIA DO CNJ REFORÇADA

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

COMPETÊNCIA DO CNJ REFORÇADA

STF CONCLUI JULGAMENTO QUE REFORÇOU COMPETÊNCIA DISCIPLINAR DO CNJ
Jornal do Brasil
Luiz Orlando Carneiro
Brasília, 08/02/2012, 17:41

O plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quarta-feira o julgamento da ação de inconstitucionalidade da Associação dos Magistrados Brasileiro que pretendia limitar os poderes de investigação do Conselho Nacional de Justiça na punição de magistrados em processos administrativos, independentemente da iniciativa das corregedorias dos tribunais. E, pelo mesmo placar de 6 votos a 5, validou outros dispositivos da Resolução 135/2011 do CNJ que tinham sido contestados na ação da AMB, cujo núcleo principal — referente à competência “originária e concorrente” do Conselho — foi julgado na semana passada.
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A nosso convite, o internacionalmente renomado consultor de economia Professor Raul Velloso ministrou palestra no Tribunal de Contas, em aula inaugural do curso de pós-graduação em parceria com a Unifor em Gestão Pública do Instituto Plácido Castelo, do qual sou fundador e diretor-presidente. Durante o jantar que lhe foi oferecido, tivemos uma longa e profícua conversa sobre a situação econômica do nosso Estado e do Brasil e o papel dos tribunais de contas no controle do ajuste das contas. Ficamos muito gratos ao ilustre Doutor.

TRANSPORTE PÚBLICO NA CORTE

Os princípios dos serviços de transporte coletivo na Corte do Rio de Janeiro estão ligados a um fato deveras curioso: a cerimônia do beija-mão, quando da estadia de D. João VI no Brasil. A mudança do status da cidade, de capital colonial a capital de um reino trouxe alterações profundas, impostas pelas exigências da vida na corte. Uma das atividades que compunham a rotina da vida monárquica era justamente a referida cerimônia, através da qual os súditos de Sua Majestade iam lhe prestar homenagem e mostrar submissão, e também aproveitar para pedir algum favor.

O BRASIL PRECISA DE NÓS

IMPOSTÔMETRO ATINGE, PELA PRIMEIRA VEZ, R$ 1,2 TRILHÃO EM IMPOSTOS 23/12/2010 Faltando 8 dias para o fechamento do ano, os brasileiros já baterão um recorde no pagamento de impostos. O Impostômetro, ferramenta eletrônica desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT em parceria com a Associação Comercial de São Paulo – ACSP, atingirá pela primeira vez a marca de R$ 1,2 trilhão. De acordo com o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, essa arrecadação é um valor mais de 20% superior em comparação ao ano passado, que foi de R$ 1,09 trilhão no dia 31 de dezembro. "O valor superará todo o ano de 2009, sendo que 2010 nem chegou ao fim ainda", observa. Até 31 de dezembro de 2010 a previsão de arrecadação total será de R$ 1,27 trilhões. “Será um recorde, quase R$ 180 bilhões a mais em relação ao ano passado, motivado principalmente em virtude da característica da cobrança de tantos tributos e do crescimento da economia”, aponta Olenike. O Impostômetro, inaugurado em 2005, que calcula em tempo real o valor arrecadado pelos governos federal, estaduais e municipais, está disponível na sede da Associação Comercial de São Paulo – ACSP, localizada à Rua Boa Vista, 51 e também na internet: www.impostometro.com.br.

ACESSÍVEL

Conforme o Google.com, o maior site de buscas na atualidade, o blog Direito Administrativo Cotidiano está em segundo lugar nas pesquisas feitas por internautas sobre o assunto. E está no ar há menos de um mês, lançado por Alexandre Figueiredo, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e professor de Direito Administrativo da graduação e pós-graduação da Unifor. O conselheiro - que está mais do que feliz com o sucesso - garante que seus posts podem ser compreendidos não só pelos alunos dos cursos de Direito, mas por um público mais abrangente. Se você ficou curioso acesse:
http://alexandreadministrativo.blogspot.com