Direito Administrativo Cotidiano Alexandre Figueiredo

quinta-feira, 14 de abril de 2011

As prerrogativas da Administração nos contratos administrativos. As chamadas cláusulas exorbitantes - Revista Jus Navigandi - Doutrina e Peças

http://jus.uol.com.br/revista/texto/3699/as-prerrogativas-da-administracao-nos-contratos-administrativos


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Postado por ALEXANDRE FIGUEIREDO às 22:19
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CONVERSA COM AUGUSTO CURY

CONVERSA COM AUGUSTO CURY
Momento ímpar da minha vida. Um papo alegre e proveitoso sobre o Código da Inteligência, seu mais novo lançamento. Suas obras já foram publicadas em mais de 60 países. Só no Brasil, foram vendidos mais de 20 milhões de exemplares.

CONVERSA COM AUGUSTO CURY

CONVERSA COM AUGUSTO CURY
Uma nova amizade que marcou minha caminhada de forma indelével! Atendendo a um convite nosso, esteve conosco às vésperas do Natal passado, quando proferiu uma palestra imperdível. "Se a sociedade me abandona, a solidão é suportável. Mas, se eu me abandono, ela é intolerável.". Uma das pérolas que calou fundo.

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TEXTOS ANEXOS

  • RESOLUÇÃO CNJ 135/2011

PALESTRA DR. CABETO NO TCE

PALESTRA DR. CABETO NO TCE
No dia 1o. de dezembro, Dr. Cabeto ministrou palestra no TCE sobre a prevenção de doenças cardiovasculares em evento feito pelo IPC e a Coordenadoria de Saúde daquela corte


Depois da palestra, ele foi homenageado pelo Tribunal de Contas como benfeitor da Medicina, proposta por mim e aprovado anteriormente.

NOSSO BLOG NA LISTA DO BLOG DO LAPROVITERA

NOSSO  BLOG NA LISTA DO BLOG DO LAPROVITERA
Nosso blog está na lista do blog mais bombado de Fortaleza, o blog do Totonho Laprovítera. Você também pode acessar o Blog do Laprovitera aqui. O link está aí acima, basta clicar e vc vai curtir adoidado! Podes crer!

MICHELLE DIBO NACER HINDO

É advogada com seu próprio escritório em Campo Grande e professora de Teoria Geral do Processo e Prática Jurídica cível na Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande (MS).



PALESTRA PROFª ADÍSIA SÁ

PALESTRA PROFª ADÍSIA SÁ
A ilustre Mestra Adísia Sá ministrou palestra no plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará sobre a atuação das ouvidorias.

UM ABRAÇO CARINHOSO

UM ABRAÇO CARINHOSO

CONGRESSO NACIONAL

CONGRESSO NACIONAL
Parlamentares de oposição protestam contra o RDC, Regime Diferenciado de Contratações, para as obras da Copa

DOM SEBASTIÃO

DOM SEBASTIÃO
Jovem rei de Portugal que desapareceu em batalha no Norte da África. A imagem dele com armadura e um cão galgo é uma tradição da dinastia de Avis.

O PROGRAMA AGENTE DE CONTROLE DO IPC/TCE-CE VISITA O COLÉGIO FARIAS BRITO

O PROGRAMA AGENTE DE CONTROLE DO IPC/TCE-CE VISITA O COLÉGIO FARIAS BRITO

Dra. Dayse de Sá Cavalcante, Diretora do Colégio Farias Brito, esteve durante todo o evento

Ao agradecer a presença do ilustre Ministro Sherman, ressaltei a importância da instalação da inspetoria pelo Presidente Teodorico Menezes que atendeu uma sugestão nossa aprovada por todos os conselheiros.

BATE-PAPO ECONÔMICO

BATE-PAPO ECONÔMICO
A nosso convite, o internacionalmente renomado consultor de economia Professor Raul Velloso ministrou palestra no Tribunal de Contas, em aula inaugural do curso de pós-graduação em parceria com a Unifor em Gestão Pública do Instituto Plácido Castelo, do qual sou fundador e diretor-presidente. Durante o jantar que lhe foi oferecido, tivemos uma longa e profícua conversa sobre a situação econômica do nosso Estado e do Brasil e o papel dos tribunais de contas no controle do ajuste das contas. Ficamos muito gratos ao ilustre Doutor.

O ARREMATADOR DO PREGÃO EM QUE FOI VENDIDO O IMPÉRIO ROMANO

O ARREMATADOR DO PREGÃO EM QUE FOI VENDIDO O IMPÉRIO ROMANO
Marcus Didius Julianus

PREGÃO: a modalidade mais recente e mais eficiente de licitação

PREGÃO: a modalidade mais recente e mais eficiente de licitação

O MARTÍRIO DE KADAFI - KAI KADAFI

O MARTÍRIO DE KADAFI - KAI KADAFI

JÁ VAI TARDE, MUBARAK!!!

JÁ VAI TARDE, MUBARAK!!!
Uma boa amigga, Kamyla Castro, enviou a charge acima, neste momento de muita euforia e esperança. Ilustra bem o meu estado de espírito em relação às coisas daqui e de lá.

ZIGURATE DE UR

ZIGURATE DE UR
Em cima, reconstituição arquitetônica da pirâmide escalonada, vendo-se, em baixo, uma foto do que restou e que estava encoberto por areia no deserto.

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PROTESTO CONTRA AUMENTO DE TARIFA DE ÔNIBUS

PROTESTO CONTRA AUMENTO DE TARIFA DE ÔNIBUS
SÃO PAULO - Milhares de manifestantes realizaram no fim da tarde desta quinta-feira, 27, um novo protesto contra o aumento da tarifa de ônibus. O ato começou em frente ao Teatro Municipal, passou pela sede da Prefeitura e seguiu pelas ruas do centro em direção à Câmara dos Vereadores. Segundo informações da Polícia Militar (PM), quatro mil pessoas participaram da passeata.

PROTESTO EM CURITIBA CONTRA AUMENTO DAS TARIFAS DE ÔNIBUS

PROTESTO EM CURITIBA CONTRA AUMENTO DAS TARIFAS DE ÔNIBUS
O possível aumento na tarifa dos ônibus de Curitiba tem deixado muita gente apreensiva. Para protestar contra esta possibilidade, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) lançou ontem, em parceria com outras entidades, na Boca Maldita, em Curitiba, a “Rede contra o tarifaço”.

TRANSPORTE PÚBLICO NA CORTE

TRANSPORTE PÚBLICO NA CORTE
Os princípios dos serviços de transporte coletivo na Corte do Rio de Janeiro estão ligados a um fato deveras curioso: a cerimônia do beija-mão, quando da estadia de D. João VI no Brasil. A mudança do status da cidade, de capital colonial a capital de um reino trouxe alterações profundas, impostas pelas exigências da vida na corte. Uma das atividades que compunham a rotina da vida monárquica era justamente a referida cerimônia, através da qual os súditos de Sua Majestade iam lhe prestar homenagem e mostrar submissão, e também aproveitar para pedir algum favor.

BONDINHO ELÉTRICO DE FORTALEZA

BONDINHO ELÉTRICO DE FORTALEZA

JUSTIÇA DETERMINA NOVA CORREÇÃO DAS PROVAS PARA A OAB - VEJA NO POST ANTERIOR

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CRIME DE RESPONSABILIDADE?

CRIME DE RESPONSABILIDADE?
O risco de um desastre na região serrana do Rio de Janeiro, como o que ocorreu nesta semana e já deixou pelo menos 547 mortos, havia sido apontado desde novembro de 2008 em um estudo encomendado pelo próprio governo do Estado, informa Evandro Spinelli. A situação mais grave, segundo o relatório, foi identificada exatamente em Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo.

TRAGÉDIA ANUNCIADA TODOS OS ANOS

TRAGÉDIA ANUNCIADA TODOS OS ANOS

"O coração tem razões que a própria razão desconhece". O autor dessa conhecida frase foi Blaise Pascal, um matemático brilhante, filósofo e pesquisador.

PAPAI NOEL DE NAST

PAPAI NOEL DE NAST
Ilustração do cartunista Thomas Nast que inspirou a campanha da Coca-Cola de 1930

NICOLAU DE MIRA

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São Nicolau, que deu origem à figura do Pai Natal (Papai Noel no Brasil). Pai Natal é uma figura que visa representar São Nicolau, também referido como Santa Claus (Niclaus) ou St. Nicholas na maior parte dos países de língua anglófona (inglês)

Hugo Grócio

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Pai do Direito Internacional

MEU GUARANY FAZ HISTÓRIA

MEU GUARANY FAZ HISTÓRIA
Estou muito orgulhoso e saudoso. É que meu pai, Chico Figueiredo, foi o primeiro ponta direita do Guarany de Sobral. Quero abraçar todos os meus confrades. Faço isso através da pessoa ímpar que é o meu amigo Edmunudo Monte Cavalcante, que é um monte de saber e bondade.

PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA

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Óleo sobre tela de Benedito Calixto, pintado em 1893, tal como ele (não) viu

JUSTIÇA DETERMINA RETIRADA DE BARRACAS EM CANOA QUEBRADA

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Decisão liminar do TJ garante reabertura das barracas da praia de Canoa Quebrada, que foram interditadas por decisão judicial a pedido do Ministério Público que alegou que as falésias põem em risco a vida de turistas e funcionários das barracas

REVISÃO DOS CONTRATOS - ARTIGO

  • http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8527

CONCURSO NO TCM

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Edilmar Norões comenta com muita propriedade a seleção de novos auditores para o Tribunal de Contas dos Municípios

PATATIVA DO ASSARÉ

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Deixei minha homenagem a ele no Açude Canoas

AÇUDE CANOAS

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TEORIA DA IMPREVISÃO Barragem de concreto rolado em Assaré. Durante a execução da obra, foram detectadas falhas geológicas, configurando Ocorrência imprevista da Teoria da Imprevisão

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O MAIOR POETA QUE EU CONHECI

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Patativa e eu, na calçada de sua casa, em 1994, quando fomos fazer a Barragem Canoas, em Assaré, atendendo a seu pedido e parte do nosso Plano Estadual de Recursos Hídricos, do qual sou um dos autores

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Inês Aparecida generosamente faz referência grandiosa ao nosso blog no caderno PEOPLE de O POVO de domingo passado.

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Sempre fui contra espetáculos que envolvam maus tratos a animais. Os animais podem ser adestrados apenas com gratificações, como fazem com os bichinhos de estimação e os cães-guia para cegos. Bem que os espanhois poderiam substituir as touradas sanguinárias por essa que exige mais coragem e destreza! Clique no link abaixo e veja se você concorda

TOURADA SEM SANGUE

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MAIS TRIBUTOS NÃO, MAMÃE !!!

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A Presidente Dilma prometeu diminuir a depenagem. Vamos ajudá-la. Assine a petição contra a recriação da CPMF, acessando o site abaixo

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IMPOSTÔMETRO - 23/12/2010 - PASSOU DE UM TRILHÃO E 234 BILHÕES

IMPOSTÔMETRO - 23/12/2010 - PASSOU DE UM TRILHÃO E 234 BILHÕES
Fique atento aos impostos - Você paga de qualquer jeito

O BRASIL PRECISA DE NÓS

O BRASIL PRECISA DE NÓS
IMPOSTÔMETRO ATINGE, PELA PRIMEIRA VEZ, R$ 1,2 TRILHÃO EM IMPOSTOS 23/12/2010 Faltando 8 dias para o fechamento do ano, os brasileiros já baterão um recorde no pagamento de impostos. O Impostômetro, ferramenta eletrônica desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT em parceria com a Associação Comercial de São Paulo – ACSP, atingirá pela primeira vez a marca de R$ 1,2 trilhão. De acordo com o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, essa arrecadação é um valor mais de 20% superior em comparação ao ano passado, que foi de R$ 1,09 trilhão no dia 31 de dezembro. "O valor superará todo o ano de 2009, sendo que 2010 nem chegou ao fim ainda", observa. Até 31 de dezembro de 2010 a previsão de arrecadação total será de R$ 1,27 trilhões. “Será um recorde, quase R$ 180 bilhões a mais em relação ao ano passado, motivado principalmente em virtude da característica da cobrança de tantos tributos e do crescimento da economia”, aponta Olenike. O Impostômetro, inaugurado em 2005, que calcula em tempo real o valor arrecadado pelos governos federal, estaduais e municipais, está disponível na sede da Associação Comercial de São Paulo – ACSP, localizada à Rua Boa Vista, 51 e também na internet: www.impostometro.com.br.

DEODORO DA FONSECA

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NOSSO BLOG NA COLUNA DA BRONTEÉ

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Professor de Direito Administrativo, o ex-deputado Alexandre Figueiredo acaba de lançar blog explicando, em linguagem simples para o cidadão comum, pontos importantes sobre o assunto.
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Conforme o Google.com, o maior site de buscas na atualidade, o blog Direito Administrativo Cotidiano está em segundo lugar nas pesquisas feitas por internautas sobre o assunto. E está no ar há menos de um mês, lançado por Alexandre Figueiredo, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e professor de Direito Administrativo da graduação e pós-graduação da Unifor. O conselheiro - que está mais do que feliz com o sucesso - garante que seus posts podem ser compreendidos não só pelos alunos dos cursos de Direito, mas por um público mais abrangente. Se você ficou curioso acesse:
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