quarta-feira, 28 de junho de 2017

NA DEMOCRACIA, A SAÍDA DEVE SER SEMPRE CONSTITUCIONAL

Meus amiggos,

Todo esse alarde sobre a situação política que vivemos e devemos adotar uma saída emergencial é uma grande gambiarra que vai favorecer os salvadores da Pátria de plantão. Não é preciso nominar.
Mas, é essencial que nós (a nação) preservemos o estatuto maior que é a Constituição Federal.
Senão jamais seremos um estado democrático de direito.
Ou seja. Face cada crise, nós aceitemos uma brusca alteração dos pilares construídos com tanto sacrifício estaremos enfraquecendo o pilar de um país. Sua Constuição.
Se o presidente interino não presta, como a ex que foi afastada, o remédio constitucional é afastá-lo e fazer uma eleição indireta (votada pelo Congresso Nacional) para garantir a próxima eleição pelo voto de todos nós, os cidadãos brasileiros.
É preciso que tenhamos a consciência de que erramos quando votamos. Entretanto, mais importante é que nós usemos a mesma ferramenta para consertar nossos erros. O VOTO.
Só assim, seremos uma NAÇÃO que erigiu um verdadeiro ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
Quem estiver atacando essa regra constitucional são aproveitadores que estão na expectativa de ludibriar o povo brasileiro. Mais uma vez.
Por isso, fiquemos atentos.

Cordial abraço administrativo,
Alexandre Figueiredo

quinta-feira, 13 de abril de 2017

GOVERNO TRANSITÓRIO

Não há como negar que o atual governo é transitório. Isso, entretanto, não quer dizer que não repercuta na vida do país. Lembro aqui o governo de Itamar Franco que também sucedeu um impeachment, o de Fernando Collor. Bom lembrar que foi quando nasceu o PLANO REAL.
Ainda mais, devemos reconhecer, foi consolidado o Estado de Direito Democrático no Brasil.

PÓS-IMPEACHMENT

Na sequência, vou abordar alguns temas de interesse geral que tenham pertinência com do Direito Adiministrativo do dia-a-dia. Ou seja, do cotidiano após o impeachment. Farei isso em vários posts. Gostaria de ressaltar que deixarei de lado qualquer viés político ou ideológico. O interesse aqui é expor o cotidiano do Direito Administrativo aplicado no funcionamento da máquina pública.
Caso, eventualmente, manifeste minha opinião, indicarei.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

A PINGUELA

É muito fácil enxergar que estamos nos equilibrando sobre uma pinguela que atravessa um rio caudaloso e barrento.
As cartas estão postas sobre a mesa. Entretanto, a maioria ainda oculta.
Necessário, portanto, muita cautela nas apostas.
De qualquer sorte, dá para vislumbrar o esperado. Antes, só se podia esperar o inesperado. As palavras nem sequer formavam orações.
Agora, já temos frases completas, mesmo que ainda falte a coordenação para chegar à margem segura.

PINGUELA

A definição mais curta.Pinguela é uma ponte rústica feita com paus ou improvisada com troncos para atravessar um curso de águas, sem qualquer proteção e insegura, exigindo a habilidade de se equilibrar.Não é uma ponte no feitio de engenharia. É apenas um pau colocado sobre um riacho para passar de uma margem a outra sem molhar os pés.

A PINGUELA E O TAMPÃO

Meus diletos amiggos e coleggas,
No próximo post, vou fazer considerações pertinentes ao momento político que repercute na Administração Pública. Estou preparando. Em breve.

TCE determina que Metrofor reabra inscrições para seleção após encontrar irregularidades no edital

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