quinta-feira, 30 de junho de 2016
PEDALADAS FISCAIS
PEDALADAS FISCAIS
Pedalada Fiscal foi o nome dado à prática ilegal do Tesouro Nacional (cofre do governo federal) de atrasar de forma proposital o repasse de dinheiro para os bancos (públicos e também privados) e para as autarquias prestadoras de serviços públicos necessários, como o INSS, ou seja a Previdência Nacional. É como se os bancos estivessem emprestando dinheiro ao Governo, o que contraria gravemente a Lei (LRF) e responsabiliza o gestor por crime financeiro e é causa de Impeachment.
Fazendo isso, o Governo Federal escondia a dívida e aparentava que a as contas eram melhores.
Ao deixar de transferir o dinheiro, o governo apresentava todos os meses despesas menores do que elas deveriam ser na prática e, assim, ludibriava o mercado financeiro nacional e internacional e os especialistas em contas públicas, responsáveis pelas análises da situação econômica do país.
As "pedaladas" do Governo foram reveladas pelo jornal O Estado de S. Paulo e Broadcast, o serviço de tempo real da Agência Estado, no primeiro semestre de 2014, mas já tinham começado a ocorrer desde 2013 e continuaram em 2015. A equipe econômica de então (do governo afastado) admitiu que as "pedaladas" existiram e que elas começaram a ser corrigidas. No entanto, a discussão já deixou o campo econômico e foi para o campo político e judicial, pois as "pedaladas" são manobras criminosas que comprometem a responsabilidade fiscal e é um dos principais fundamentos para a Câmara e o Senado terem afastado a chefe do Executivo.
Essas manobras foram confirmadas pelo Tribunal de Contas da União e têm sido objeto de polêmica política que tem permeado o processo de impeachment que ainda depende de julgamento decisivo do Senado Federal, que deverá acontecer apenas em agosto.
quarta-feira, 1 de junho de 2016
GEL
Meus caros alunos e amiggos,
Em breve,vou fazer um curto post sobre a diferença entre "conta de gestão" e "conta de governo".
Matéria que tem deixado muitas dúvidas neste momento que todos nós brasileiros atravessamos com muita preocupação e expectativa.
Mas, hoje, peço a devida permissão para contar um "causo" em homenagem a uma figura que muito me faz falta e que contribuiu sobremodo para chegar onde cheguei.
É também uma oportunidade para descontrair.
GEL
O pai do meu amigo Bakura e da Maninha, os quais considero irmãos fora dos casamentos, saudoso Dr. Emirton Teófilo Holanda, quem eu chamava de "painho" só para encher o saco, mas, na verdade, considerava-o meu segundo pai, um dia contou para nós, lá no alpendre da casa do sítio deles em Pacoti, uma ocorrência de naipe pré-acadêmico que merece registro.
Chamou a gente para enxugar uma garrafa de "Professor" (Teatcher's). Dizia que era essencial para adquirir uns créditos universitários. Bakura era estudante de Engenharia e eu de Agronomia e Administração (depois foi que eu fiz Direito).
Não era de falar muito, mas, depois de alguns créditos, soltava a língua para nos ensinar, afinal, além de dono de uma clínica de radiologia, era também professor da Faculdade de Medicina.
Aí, começou.
- Alex, no tempo que eu fiz vestibular para ingressar na Faculdade de Medicina tinha prova oral.
O cara tinha que fazer provas escritas e se submeter a uma banca para ser aluno de Medicina.
- Na banca, um dos professores pediu a um candidato que definisse "gel".
O pretendente coçou a cabeça e disse com um jeitão de quem estava muito seguro da resposta.
- Ilustre e distinto Mestre, gel é uma substância pastosa, de cor e cheiro característicos!
O professor, de pronto, rebateu:
- Isso é merda, meu jovem! Estou pedindo para você definir "gel". E, por favor, não diga que é o que seu pai passa na careca dele porque aí nós aqui vamos ter certeza do que tem dentro da sua cabeça cabeluda.
Saudades.
Em breve,vou fazer um curto post sobre a diferença entre "conta de gestão" e "conta de governo".
Matéria que tem deixado muitas dúvidas neste momento que todos nós brasileiros atravessamos com muita preocupação e expectativa.
Mas, hoje, peço a devida permissão para contar um "causo" em homenagem a uma figura que muito me faz falta e que contribuiu sobremodo para chegar onde cheguei.
É também uma oportunidade para descontrair.
GEL
O pai do meu amigo Bakura e da Maninha, os quais considero irmãos fora dos casamentos, saudoso Dr. Emirton Teófilo Holanda, quem eu chamava de "painho" só para encher o saco, mas, na verdade, considerava-o meu segundo pai, um dia contou para nós, lá no alpendre da casa do sítio deles em Pacoti, uma ocorrência de naipe pré-acadêmico que merece registro.
Chamou a gente para enxugar uma garrafa de "Professor" (Teatcher's). Dizia que era essencial para adquirir uns créditos universitários. Bakura era estudante de Engenharia e eu de Agronomia e Administração (depois foi que eu fiz Direito).
Não era de falar muito, mas, depois de alguns créditos, soltava a língua para nos ensinar, afinal, além de dono de uma clínica de radiologia, era também professor da Faculdade de Medicina.
Aí, começou.
- Alex, no tempo que eu fiz vestibular para ingressar na Faculdade de Medicina tinha prova oral.
O cara tinha que fazer provas escritas e se submeter a uma banca para ser aluno de Medicina.
- Na banca, um dos professores pediu a um candidato que definisse "gel".
O pretendente coçou a cabeça e disse com um jeitão de quem estava muito seguro da resposta.
- Ilustre e distinto Mestre, gel é uma substância pastosa, de cor e cheiro característicos!
O professor, de pronto, rebateu:
- Isso é merda, meu jovem! Estou pedindo para você definir "gel". E, por favor, não diga que é o que seu pai passa na careca dele porque aí nós aqui vamos ter certeza do que tem dentro da sua cabeça cabeluda.
Saudades.
sábado, 28 de maio de 2016
EXPECTATIVA DE CICLO VIRTUOSO
Medidas de Temer devem instalar ciclo virtuoso na economia
Samy Dana
A aprovação da abertura do processo de impeachment pelo Senado e o consequente afastamento de Dilma Rousseff da Presidência abrem espaço para grandes – e necessárias – mudanças na economia do País, sob o governo de Michel Temer. A começar pela equipe econômica, que deve contar agora com o ex-presidente do Banco Central (BC) Henrique Meirelles no Ministério da Fazenda e com o economista-chefe do Itaú, Ilan Goldfajn, à frente do BC.
Os sinais, até o momento, são positivos. De acordo com o noticiário dos últimos dias, Meirelles vai defender junto ao Congresso a criação de um foro privilegiado para a equipe do BC, que passaria a ser julgada pelo STF. A medida é relevante para poder blindar a equipe de questionamentos na Justiça das medidas a serem adotadas. Na prática, isso permite que Goldfajn e sua equipe possam implementar os remédios amargos, porém fundamentais, para trazer condições para a retomada do crescimento.
O foco dos esforços no plano econômico do governo Temer será a mudança da estrutura dos gastos públicos, o que pode segurar o avanço da dívida pública – e até reduzi-la. A medida é importante para resgatar a credibilidade na capacidade do País de pagar as contas, e pode ainda contribuir para uma queda da taxa de juros. Para tanto, a prioridade é aprovar no Congresso um limite para os gastos públicos e a desvinculação dos gastos sociais.
A expectativa é que com a aprovação das medidas, o País verá a volta dos investimentos e a queda da cotação do dólar, que contribuem para o arrefecimento da inflação, o que, por sua vez, permite o Banco Central a cortar a Selic e a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo, usada nos empréstimos do BNDES). O corte dos juros ajuda ainda o necessário ajuste fiscal e a retomada do crescimento – e, consequentemente, o aumento da arrecadação.
Para sinalizar a sua preocupação e empenho com o corte de gastos, Temer deve anunciar um corte de pelo menos dez ministérios. É uma decisão que ajuda no ajuste fiscal e passa a importante mensagem de que o corte de gastos é mais relevante do que o jogo político.
Por fim, a preocupação central da gestão de Meirelles será a reforma da Previdência, que será incorporada pelo Ministério da Fazenda. A mudança é fundamental para reequilibrar as contas públicas. A disparada recente dos gastos públicos foi puxada, em boa parte, pelos benefícios pagos pela Previdência, que provocaram a chamada rigidez orçamentária – despesas obrigatórias que não podem ser diminuídas.
São todas excelentes notícias para um país tomado pela recessão e refém do aumento constante e acelerado dos gastos públicos. Com estas mudanças, será possível instalar um novo ciclo virtuoso para a recuperação da economia do País. Resta saber agora se o Congresso irá colaborar
sábado, 9 de abril de 2016
IMPEACHMENT
Segundo a Wikipedia,
"O impeachment foi usado pela primeira vez na política do Reino Unido. Especificamente, o processo foi usado pela primeira vez pelo parlamento da Inglaterra contra William Latimer, o 4º Barão Latimer (Pariato da Inglaterra), na segunda metade do século XIV. Seguindo o exemplo britânico, as constituições de Virgínia (1776), Massachusetts (1780), e de outros estados, subsequentemente, adotaram o mecanismo de impeachment; no entanto, a punição foi restringida para a remoção do funcionário do cargo. Em organizações privadas, uma moção de impeachment pode ser utilizada."
Agora, digo eu.
Na verdade, não existe tradução literal. O uso de palavras como "impichar" ou "impedir" é coisa dos tempos atuais.
Na pesquisa que eu fiz, quer dizer mesmo "imputar" ao governante o que é inaceitável para os governados.
Não vou aqui fazer um juízo de valor. Mas, não posso deixar de levantar a questão de que deve ser objeto de impeachment quem está no governo e não tem mais legitimidade para permanecer à frente do nosso Estado e, mais importante, à Nação brasileira que somos todos nós os que pagam para que o governo se mantenha.
Inquestionavelmente, é um instrumento do Estado Democrático de Direito, previsto na nossa Constituição. Náo é golpe. Isso é falácia. Fernando Collor pelejou para o povo pensar que era.
Terminou como todos sabem.
Nossa Carta precvê o instituto com clareza. É claro que tem que ter fundamemtos para tanto.
Mas, não é um julgamento meramente jurídico. Ao contrário, é prevalentemente político.
Tanto é que o a provocação e julgamento é feita no parlamento, onde está a representação política.
Independentemente se o governante foi eleito. É para tanto que existe.
Ora, parece até piada dizer que o impeachmente é golpe.
Golpe mesmo é tentar obstrui-lo com artifícios e artimanhas.
Em poucas palavras, o impeachment é fruto de circunstâncias insuportáveis que levam a nação a um momento de conflagração que pode ser evitado pela via legítima e constitucional.
"O impeachment foi usado pela primeira vez na política do Reino Unido. Especificamente, o processo foi usado pela primeira vez pelo parlamento da Inglaterra contra William Latimer, o 4º Barão Latimer (Pariato da Inglaterra), na segunda metade do século XIV. Seguindo o exemplo britânico, as constituições de Virgínia (1776), Massachusetts (1780), e de outros estados, subsequentemente, adotaram o mecanismo de impeachment; no entanto, a punição foi restringida para a remoção do funcionário do cargo. Em organizações privadas, uma moção de impeachment pode ser utilizada."
Agora, digo eu.
Na verdade, não existe tradução literal. O uso de palavras como "impichar" ou "impedir" é coisa dos tempos atuais.
Na pesquisa que eu fiz, quer dizer mesmo "imputar" ao governante o que é inaceitável para os governados.
Não vou aqui fazer um juízo de valor. Mas, não posso deixar de levantar a questão de que deve ser objeto de impeachment quem está no governo e não tem mais legitimidade para permanecer à frente do nosso Estado e, mais importante, à Nação brasileira que somos todos nós os que pagam para que o governo se mantenha.
Inquestionavelmente, é um instrumento do Estado Democrático de Direito, previsto na nossa Constituição. Náo é golpe. Isso é falácia. Fernando Collor pelejou para o povo pensar que era.
Terminou como todos sabem.
Nossa Carta precvê o instituto com clareza. É claro que tem que ter fundamemtos para tanto.
Mas, não é um julgamento meramente jurídico. Ao contrário, é prevalentemente político.
Tanto é que o a provocação e julgamento é feita no parlamento, onde está a representação política.
Independentemente se o governante foi eleito. É para tanto que existe.
Ora, parece até piada dizer que o impeachmente é golpe.
Golpe mesmo é tentar obstrui-lo com artifícios e artimanhas.
Em poucas palavras, o impeachment é fruto de circunstâncias insuportáveis que levam a nação a um momento de conflagração que pode ser evitado pela via legítima e constitucional.
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016
domingo, 14 de fevereiro de 2016
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